Nintendo vence processo contra streamer de jogos pirateados do Switch

Conhecida por não ter medo de acionar suas equipes de advogados para proteger seus direitos autorais, a Nintendo ganhou um processo que iniciou contra o streamer Jesse Keighin no final de 2024. Ele se tornou conhecido por transmitir o gameplay de jogos do Switch obtidos através da pirataria, antes mesmo de eles se tornarem disponíveis ao público.

Usando o nome Every Game Guru, o produtor de conteúdo também chamou a atenção por desafiar abertamente a estrutura legal mantida pela empresa. Em certo ponto, ele enviou à companhia uma carta afirmando que tinha “milhares de canais descartáveis” e que podia continuar transmitindo jogos indefinidamente, mesmo que eles fossem derrubados aos poucos.

No Facebook, o criador de conteúdos também afirmou que a Nintendo “deveria ter feito mais pesquisas sobre ele”. “Vocês podem administrar uma corporação, mas eu controlo as ruas”, afirmou Keighin, desafiando os pedidos extrajudiciais para que ele parasse de promover o conteúdo pirata.

Streamer vai ter que pagar multa para a Nintendo

Embora o processo aberto pela Nintendo tenha sido iniciado em 2024, ele se arrastou nos tribunais devido à falta de colaboração de Keighin. Após ele falhar em aparecer em audiências ou se manifestar através de advogados, em abril deste ano a companhia japonesa pediu que o julgamento fosse encerrado naquele ponto.

Com isso, o Every Game Guru foi condenado a pagar US$ 17,5 mil (R$ 94,2 mil) em danos para a desenvolvedora — valor pequeno diante de outras vitórias que ela já obteve nos tribunais. No entanto, o juiz responsável não concedeu alguns pedidos da empresa, como aquele que exigia que o criador “destruísse todos os dispositivos” usados em suas transmissões.

Segundo o magistrado, a ordem de destruir os meios usados para a transmissão dos jogos do Switch não pode ser concedida pela maneira como o streamer atuava. Para fazer suas transmissões, ele usava games digitais pirateados, bem como emuladores do console híbrido.

Além disso, os tribunais negaram o pedido de que a mesma punição fosse aplicada sobre possíveis colaboradores de Keighin — que não foram publicamente nomeados. A empresa chegou a pedir US$ 100 mil por cada uma das 10 violações de direitos que identificou, mas se contentou em pedir US$ 10 mil pela transmissão ilegal de Mario & Luigi: Brotherhood, e outros US$ 500 por cada uma das 15 transmissões listadas.

Fonte: Kotaku

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