Shein e AliExpress aderem ao Remessa Conforme e terão isenção em compras abaixo de US$ 50

Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Fazenda dá início ao “Remessa Conforme“, programa que busca conceder isenção fiscal em compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 236) realizadas por consumidores brasileiros. Duas gigantes do e-commerce internacional, Shein e AliExpress, anunciaram que irão aderir à iniciativa, o que representa um avanço significativo no comércio eletrônico do país.

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De acordo com o programa, o consumidor que realizar compras em empresas participantes do Remessa Conforme não precisará pagar o imposto de importação, que é um tributo federal com alíquota de 60%. Entretanto, todas as vendas internacionais estarão sujeitas à cobrança de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A adesão ao Remessa Conforme será realizada pela Shein, varejista de fast fashion, e pela AliExpress, plataforma do grupo chinês Alibaba presente no Brasil. Ambas as empresas confirmaram que estão se preparando para participar do programa. As varejistas não comentaram, por enquanto, as críticas de outras empresas brasileiras quanto à isenção fiscal para compras até US$ 50.

Shein e AliExpress se mostram contentes com acordo

Em nota, a Shein afirmou que vem trabalhando desde março para implementar as mudanças necessárias e estar em total conformidade com o programa. A gigante do e-commerce informou que continuará a fortalecer o setor no país e a proteger os interesses dos consumidores brasileiros.

A AliExpress, por sua vez, expressou otimismo com relação ao Remessa Conforme e acredita que a iniciativa trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do Brasil. O grupo chinês destacou que o limite de isenção fiscal de US$ 50 está em conformidade com práticas internacionais e que a medida beneficiará tanto o comércio eletrônico para o Brasil como para os mercados globais.

Além disso, durante o Fórum E-Commerce Brasil Week, ocorrido entre 25 e 27 de julho, a AliExpress anunciou uma ação que irá zerar a taxa de comissão de lojistas brasileiros que se cadastrarem em sua plataforma por três meses. Essa comissão, que varia de 5% a 8% do valor total de cada venda, será totalmente restituída para os novos vendedores no período promocional.

A diretora da AliExpress no Brasil, Briza Bueno, destacou que o objetivo da ação é atrair novos vendedores e oferecer condições para que mais empresas possam crescer e obter lucro utilizando a plataforma. Essa medida é mais um passo para fortalecer o comércio eletrônico no país e contribuir para o desenvolvimento econômico através da expansão do mercado digital.

Com a adesão da Shein e AliExpress ao Programa Remessa Conforme, os consumidores brasileiros poderão desfrutar de uma experiência de compras internacional mais vantajosa e transparente, beneficiando-se da isenção fiscal para compras de até US$ 50. Essa iniciativa representa um importante avanço para o comércio eletrônico do país e sinaliza uma maior integração do Brasil ao cenário global de vendas online. A expectativa é que outras empresas também adiram ao programa, impulsionando ainda mais o setor e proporcionando melhores oportunidades para os consumidores no mercado digital.

Fonte: Folha de S.Paulo

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